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Editora Sou Concurseiro
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Seja FODA em Direito Constitucional - Volume I

Seja FODA em Direito Constitucional - Volume I

Marca: Editora Sou ConcurseiroModelo:Volume I Referência: ISBN 978859374555-3

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Nosso livro de DIREITO CONSTITUCIONAL com o assunto Direitos e Garantias Fundamentais envolverá 3 grandes temas:

I.         Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: neste ponto vamos falar os assuntos preliminares que você precisará para resolver questões que não estão, muitas das vezes, expressas no texto constitucional, como por exemplo a parte de Gerações dos Direitos Fundamentais e Eficácia das Normas Constitucionais.

II.        Espécies de Direitos Fundamentais: neste ponto vamos entrar diretamente na análise dos 78 incisos do Art. 5º da Constituição Federal, sempre com uma abordagem de fácil compreensão para facilitar a sua memorização.

III.       Remédios Constitucionais: ponto crucial para provas de concursos públicos e OAB, pois vamos falar tudo sobre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular.

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Características



    INTRODUÇÃO11

    TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS        13

    1.         História dos Direitos Fundamentais  14

    2.         Diferenças de Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais   15

    3.         Rol de Direitos Fundamentais: Taxativo ou Exemplificativo15

    4.         Características dos Direitos Fundamentais   16

    5.         Gerações/Dimensões dos Direitos Fundamentais    20

    6.         Diferença de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos   24

    7.         Tratados Internacionais e a Constituição      24

    8.         Eficácia das Normas Constitucionais26

    9.         Tribunal Penal Internacional30

     

    ESPÉCIES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS    31

    1.         Direito à vida  32

    2.         Princípio da Igualdade           35

    3.         Princípio da Legalidade          38

    4.         Princípio da Dignidade da Pessoa Humana   39

    5.         Liberdade de pensamento e suas limitações            41

    6.         Liberdade de Consciência, Credo e Filosofia45

    7.         Inviolabilidade do domicílio   49

    8.         Inviolabilidade das correspondências e comunicações        53

    9.         Liberdade do exercício de trabalho, ofício e profissão         58

    10.       Liberdade de locomoção       60

    11.       Liberdade de reunião61

    12.       Liberdade de associação        62

    13.       Direito de propriedade          65

    14.       Direito do consumidor           70

    15.       Direito de Informação, de Petição e de obter Certidões      71

    16.       Propriedade intelectual         73

    17.       Direito de herança     74

    18.       Inafastabilidade da Jurisdição           74

    19.       Direito adquirido, Coisa Julgada e Ato Jurídico Perfeito      76

    20.       Princípio do Juiz Natural        77

    21.       Tribunal do Júri          78

    22.       Princípio da Legalidade e da Irretroatividade da Lei Penal  82

    23.       Da Proteção dos Direitos e Liberdades Fundamentais         83

    24.       Crimes Constitucionalizados  83

    25.       Princípio da Sucessão e Individualização da Pena    84

    26.       Direitos Constitucionais do Preso     85

    27.       Extradição      86

    28.       Princípio do Devido Processo Legal   89

    29.       Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório         90

    30.       Provas Ilícitas            92

    31.       Presunção de inocência e Identificação Criminal     94

    32.       Ação Penal Privada Subsidiária da Pública    96

    33.       Publicidade de Atos Processuais       96

    34.       Prisão na Constituição Federal          97

    35.       Assistência Judiciária gratuita e indenização por erro judiciário     98

    36.       Ações e Medidas gratuitas    99

    37.       Celeridade Processual            100

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS          101

    2.         Habeas Corpus           103

    3.         Mandado de Segurança coletivo e individual           108

    4.         Mandado de Injunção coletivo e individual  111

    5.         Habeas Data   114

    6.         Ação Popular  116

     

    QUESTÕES DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS     121

     

    QUESTÕES COMENTADAS     157

     

    SOBRE O AUTOR        211

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