Editora Sou Concurseiro
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Seja FODA em Direito Constitucional - Volume II

Seja FODA em Direito Constitucional - Volume II

Marca: Editora Sou ConcurseiroModelo:Volume IDisponibilidade: Imediata Referência: ISBN 978859374555-3

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Nosso livro de DIREITO CONSTITUCIONAL aborda 5 grandes temas, extremamente cobrados em provas de concursos públicos:

I. Nacionalidade

II. Direitos Políticos

III. Partidos  Políticos

IV. Organização Político-Administrativa do Estado

V. Repartição de Competências

 

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Características



    I.          NACIONALIDADE

    1.         Conceito

    2.         Critérios de Aquisição de Nacionalidade

    3.         Nacionalidade Nata ou de 1º. Grau

    4.         Nacionalidade Secundária (Naturalização)

    5.         Distinções constitucionais entre brasileiros natos e naturalizados

    6.         Perda da nacionalidade

    7.         Questões de Nacionalidade

    8.         Questões Comentadas de Nacionalidade

     

    II.         DIREITOS POLÍTICOS

    1.         Introdução

    2.         Democracia Direta: Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular

    3.         Sufrágio e Voto

    4.         Capacidade eleitoral ativa

    5.         Capacidade Eleitoral Passiva

    6.         Inelegibilidades

    7.         Impugnação de Mandato Eletivo

    8.         Perda e Suspensão dos Direitos Políticos

    9.         Princípio da Anterioridade Eleitoral

    10.       Questões de Direitos Políticos

    11.       Questões Comentadas de Direitos Políticos

     

    III.        PARTIDOS POLÍTICOS

    1.         Princípio da Liberdade de Criação de Partidos Políticos

    2.         Conceito de Partidos Políticos segundo José Afonso da Silva (Conceito mais cobrado em provas)

    3.         Procedimento de criação de partido político

    4.         Fundo Partidário (Cláusula de Barreira)

    5.         Fidelidade Partidária

    6.         Questões de Partidos Políticos

    7.         Questões Comentadas de Partidos Políticos

     

    IV.       ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

    1.         Forma de Estado, Forma de Governo e Sistema de Governo

    2.         Autonomias dos Entes Federativos: União, Estados, Municípios e Distrito Federal

    3.         Capital Federal: Brasília

    4.         Territórios Federais

    5.         Reorganização de Estados e Municípios

    6.         Vedações

    7.         Bens da União

    8.         Bens dos Estados

     

    V.        REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

    1.         Repartição de Competência Horizontal e Vertical

    2.         Princípio da Predominância do Interesse

    3.         Distribuição de Competências

    4.         Poder Legislativo dos Estados e Distrito Federal

    5.         Poder Legislativo Municipal

    6.         Dos Territórios Federais

    7.         Questões de Organização do Estado

    8.         Questões Comentadas de Organização do Estado

     

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