Vade Mecum Apostilado - Tribunal de Justiça do Amazonas VOLUME 2

No Vade Mecum 2 Tribunal de Justiça do Amazonas você terá:

1) Resoluções e Metas do Conselho Nacional de Justiça:

• 46/2007;
• 125/2010 e suas alterações;
• 165/2012 e suas alterações;
• 194/2014;
• 201/2015;
• 230/2016;
• 251/2018;
• 254/2018;
• 270/2018;
• 284/2019.

2) Constituição Federal: apenas artigos cobrados no conteúdo programático do cargo de Assistente Técnico Judiciário.

3) Código de Processo Civil: apenas artigos cobrados no conteúdo programático do cargo de Assistente Técnico Judiciário.

4) Código de Processo Penal: apenas artigos cobrados no conteúdo programático do cargo de Assistente Técnico Judiciário.

5) Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

6) Lei 13.146/2015

7) Lei do Processo Administrativo - 9.784/99